MP-SP abre investigação na CPTM concedida à Trivia Trens por falhas

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos, ocorridas no dia 23 de julho, três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação.

O MP-SP investiga falhas nas linhas 11, 12 e 13 após a Trivia Trens assumir a operação. A apuração envolve a CPTM, a Artesp e a Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Contexto das falhas nas linhas 11, 12 e 13

No dia 23 de julho, três dias após a Trivia Trens iniciar a operação assistida, uma série de falhas paralisou as três linhas. A concessionária informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade.

Com os problemas, muitos passageiros tiveram de sair dos comboios e andaram sobre os trilhos. As estações ficaram lotadas, o que afetou o trânsito no entorno. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.

Artesp determina retorno temporário da CPTM

Diante dos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pela própria Artesp e pelo governo de São Paulo para "garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora".

O diretor-presidente da Artesp, André Isper, afirmou: "O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão".

O que o MP-SP investiga na concessão

Na ação, a promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.

Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.

A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.

Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.

Aumento de ocorrências na Linha 11-Coral

O MP-SP destacou que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior. As três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM.

Perguntas Frequentes

O que motivou a investigação do MP-SP na CPTM?

O MP-SP instaurou inquérito civil para apurar falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, ocorridas em 23 de julho, três dias após a Trivia Trens assumir a operação.

Quais órgãos estão sendo investigados?

A Promotoria de Justiça do Consumidor apura a atuação da CPTM, da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.

O que a Artesp decidiu após as falhas?

A Artesp determinou o retorno temporário da CPTM à operação das linhas por até 90 dias para garantir a qualidade do serviço.

O que a Trivia Trens precisa apresentar ao MP-SP?

A concessionária deve apresentar relatório detalhado de falhas, informações sobre o incêndio, reclamações de usuários, medidas de ressarcimento e comprovação de seguro.

Houve aumento de ocorrências na Linha 11-Coral?

Sim, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior.