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Anac permite voos após 23h em Congonhas em exceções

ResumoA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou exceções para voos após as 23h no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mediante pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O horário regular de operação permanece entre 6h e 23h, com ampliação limitada a situações excepcionais, como atrasos ou contingências operacionais. A medida visa reduzir impactos ao passageiro sem alterar a rotina padrão do terminal.

A Anac aprovou pedido da Abear para ampliar o horário de operações em Congonhas após as 23h, mas apenas em situações excepcionais. O funcionamento regular do aeroporto permanece entre 6h e 23h.

Jonas Ribaldo Jonas Ribaldo · Repórter de economia
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Anac permite voos após 23h em Congonhas em exceções
Foto: Imagem ilustrativa · TNT Web

A Anac aprovou pedido da Abear para ampliar o horário de operações em Congonhas após as 23h, mas apenas em situações excepcionais. O funcionamento regular do aeroporto permanece entre 6h e 23h.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para ampliar o horário das operações no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em situações excepcionais. A decisão foi tomada na 27ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da agência.

Com a medida, o aeroporto, que funciona entre 6h e 23h por estar em área residencial, poderá operar após as 23h somente quando eventos extraordinários, como mau tempo, provocarem impactos na malha aérea. A Anac esclareceu que não há alteração do horário oficial de funcionamento nem autorização para voos programados além do período normal.

A diretoria colegiada estabeleceu uma interpretação para a Resolução 55, em vigor desde 2008, que veda operações comerciais regulares e de aviação geral depois das 23h, salvo exceções como transporte de enfermos graves ou órgãos para transplante e buscas e salvamento. A norma não previa tratamento para contingências, o que foi revisto agora.

"A medida busca reduzir impactos em cascata na malha aérea e aos passageiros provocados por eventos extraordinários, como mau tempo, e que afetem voos já previstos para o dia", informou a Anac. A agência acrescentou que a medida será restrita à conclusão, total ou parcial, de operações que já estavam programadas para o dia da situação excepcional.

A concessionária Aena, que administra Congonhas, afirmou que a medida prevê "eventuais prorrogações do horário operacional" apenas em casos excepcionais, avaliados caso a caso. A empresa citou dados recentes: em 2025, houve cinco ocorrências de prorrogação; em 2026, apenas duas até o momento. "Não se trata de mudança do horário operacional nem de autorização para funcionamento regular após as 23h", disse.

A Abear reforçou que a medida é restrita a situações de emergência ou força maior, como condições meteorológicas adversas, e busca "dar previsibilidade e agilidade" às ações coordenadas entre autoridades, empresas aéreas e operadora aeroportuária, sem prejuízo à segurança das operações.

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